Processo 89807/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2013 15:32
Autuado em 26/02/2013 15:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2777/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2777/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2777/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor CLEIDE QUADROS AFONSO DE MOURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2777/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2827/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2014 11:30 DP  
17/07/2014 10:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 506/2014 -
17/07/2014 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2658/2014 -
14/07/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 9607/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
14/07/2014 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2576/2014 -
28/05/2014 16:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2252/2014 -
01/05/2014 17:48 S1C Acórdão nº 2777/2014 -
01/05/2014 17:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2014 -
22/04/2014 10:22 GACAC  
15/04/2014 09:50 SMPjTC Parecer nº 5487/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
27/02/2013 16:43 DICAP Informação nº 5299/2013 -
27/02/2013 16:43 DICAP Parecer nº 4913/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/02/2013 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2827/2013 -

Voltar a Consulta